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Certificado digital: você sabe o que é?

27/05/2020

Independente da natureza, documentos estão entre os bens mais importantes de pessoas e empresas. Quando falamos dos documentos pessoais, tal importância é ainda maior, já que são eles que identificam as pessoas e possibilitam uma infinidade de ações. Em um mundo cada vez mais tecnológico como o que vivemos, é preciso que os principais aspectos das nossas vidas sejam adaptados para o eletrônico — e foi exatamente por esta razão que o certificado digital surgiu.

Na sequência deste texto, a Acervo fala um pouco mais a respeito do certificado digital. Nós explicamos o que ele é, em que tipo de situação ele pode ser utilizado e os benefícios para pessoas físicas e jurídicas que o usam. Continue a leitura e confira!

 

O que é certificado digital

Certificado digital, como o próprio nome já sugere, é um documento eletrônico. Sua função é a de funcionar como uma espécie de RG digital, tanto para as pessoas físicas quanto para as pessoas jurídicas. Ele é uma assinatura online com validade jurídica — possibilitando ser usado em transações e tantos outros serviços digitais com segurança.

Seu funcionamento se dá através da criptografia de dados, que é o que garante segurança às informações — tanto do documento em si quanto do processo que está ocorrendo. Outro fator que dá ainda mais segurança é o modo de criação do documento. Mesmo que ele seja digital, sua elaboração só pode ser feita fisicamente, com a presença do titular e dos seus documentos originais.

Ainda que possa parecer recente, o certificado digital já é regularizado por aqui há cerca de 20 anos. A MP 2.200-2, norma responsável por regularizar e validar os contratos digitais no Brasil, já está vigente desde 2001. Caso você queira entender todos os detalhes por trás da regularização, a Medida Provisória está disponível no site do Planalto, podendo ser lida por meio deste link.

 

Principais benefícios do certificado digital

Provavelmente o principal benefício do certificado digital é um que já citamos: o fato de ele ser praticamente uma versão eletrônica do RG. Com ele, qualquer transação, assim como outros acordos que envolvam assinaturas, tem validade jurídica assegurada pela legislação brasileira. Porém, suas vantagens não param por aí.

Podemos citar também outros benefícios comuns da digitalização de processos: a redução de custos operacionais e a maior mobilidade. 

A redução de custos acontece de forma bem simples de entender: assinando documentos digitalmente, não há mais os gastos com os papéis e com o armazenamento deles, assim como com o transporte do documento para que todos os envolvidos assinem.

Já a maior mobilidade se dá pelo fato de ser possível fazer negócios à distância sem muitos problemas. Estando cada um em seu próprio escritório, dois empresários podem entrar em um acordo comercial, abrir sua plataforma de assinatura digital (ou até mesmo o editor de PDFs Adobe Acrobat) e pronto. 

Tudo isso, é claro, com a segurança da informação e a validade jurídica que só o certificado digital é capaz de oferecer!

 

E você, já conhecia o certificado digital? Sabia da enorme utilidade que ele pode ter e de seus benefícios? Caso tenha gostado deste texto e queira continuar recebendo informações como essas toda semana, siga a Acervo no Facebook e fique por dentro!